ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

Assessoria para elaboração, revisão, distrato e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, franquia, desportivos, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;
Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;
Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O escritório é especializado em ações envolvendo compra e venda de produtos pela internet ou pessoalmente na loja física do fornecedor, além da má prestação de serviços ao consumidor. É realizada a análise e revisão de contratos, responsabilizando o fornecedor por fato ou vicio do produto ou serviço, além da propositura de Ação de Indenização por Danos Morais por espera em fila de banco, por restrição de crédito indevida (nome no SERASA e/ou SPC), entre outros.
Desta forma, é forte a atuação perante o PROCON, CODECON, e Juizados Especiais Cíveis, atuando efetivamente junto ao cliente para a obtenção de informações que auxiliem na defesa de seus direitos, inclusive com reuniões com testemunhas antes da audiência.
É realizado também um trabalho administrativo, auxiliando os clientes na intermediação de dívidas junto aos credores e descontos para quitação em contratos e se necessário acompanhamento do cliente em reuniões.

DIREITO BANCÁRIO

O Escritório possui ampla experiência em contratos bancários, uma vez que atuou por mais de oito anos para o Banco do Brasil, Banco ABN AMRO e Fináustria. Assim, possui condições de proceder a revisão dos contratos de arrendamento mercantil (leasing), contrato de alienação fiduciária, contrato de crédito direito ao consumidor (CDC), empréstimo pessoal e empréstimo consignado, contrato de conta-corrente e poupança e todas as ações deles decorrente, tais como: Execuções, Busca e Apreensão de Bem, Reintegração de Posse, entre outras medidas judiciais cabíveis.
Ajuizada a ação, é feito o acompanhamento periódico e sistemático até o recebimento do crédito.
É ainda, for­necido relatórios sobre os resultados obtidos e de andamento dos feitos sob sua responsabilidade, são relatórios sintéticos dos serviços judiciais e, havendo pedido específico, fornece relatórios analíticos e cópia de autos de processo.
Se houver interesse do cliente, pode-se estabelecer a consulta direta ao banco de dados, com senhas específicas para verificação do andamento dos serviços, auditoria e alimentação de dados.
As prestações de contas de valores recebidos são efetuadas imediatamente após a disponibilidade dos valores recebidos.

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;
Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

DIREITO COMERCIAL

 Recuperação de Empresas.
 Falências.
 Contratos mercantis.
 Marcas e patentes.
 Títulos de crédito.
 Franchising.

Se quiser saber como a nossa equipe pode ajudar você, entre em contato hoje mesmo.

 
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